Crime de tortura (art. 1º, inc. I, letra "a", da Lei 9.455/97). Autoria e materialidade amplamente comprovadas. Absolvição. Inviabilidade.

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva. Decisão que adota o parecer do Ministério Público. Idoneidade. Precedentes das turmas.

Denúncia que descreveu a prática e pediu a condenação do acusado por infração à contravenção prevista no art. 34 do Decreto-Lei nº 3.688/41

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

HC. Atentado violento ao pudor. Diversas vezes. Vítimas diferentes. Violência presumida.

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Decretada prisão do filho do cantor Wando